Apuramento de círculos da emigração em curso. "Muitos dos votos foram considerados nulos"

por RTP
António Pedro Santos - Lusa

A contagem dos votos dos emigrantes entrou no segundo dia e prolonga-se até quarta-feira. Entre 30 a 50 por cento dos boletins de voto poderão ser considerados nulos. Muitos dos eleitores não enviaram a cópia obrigatória do cartão do cidadão.

Em algumas das mesas, metade dos boletins de voto contabilizados foram considerados nulos.

Segundo Fernando Anastácio, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, “muitos dos votos foram considerados nulos pelo facto de não virem acompanhados pela cópia do cartão do cidadão. Isso terá como consequência lógica, de acordo com a Lei eleitoral, a anulação do voto", adiantou o responsável da CNE, ressalvando, porém, que ainda não teve “acesso às atas”.
Esta situação não é nova e, para Fernando Anastácio, “não é mais do que um problema na lei. Se o legislador entender que tem que a mudar que mude. À Comissão Nacional de Eleições o que cabe é aplicar a lei”.Há dois anos, o problema levou o Tribunal Constitucional a ordenar que a votação fosse repetida.


O número de votos dos emigrantes recebidos dos círculos da Europa e fora da Europa aumentou face às últimas legislativas. No primeiro dia de contagem foram escrutinados cerca de 150 mil boletins.
O número de cartas recebidas representa 19,42 por cento dos 1.541.464 eleitores dos dois círculos – Europa e Fora da Europa - que optaram por votar via postal, votação superior em quase cinco pontos percentuais aos 14,49 por cento de votos recebidos no mesmo período nas eleições legislativas de janeiro de 2022.
Segundo dados da Administração Eleitoral, até sexta-feira, 15 de março, tinham sido recebidas 299.322 cartas com votos de eleitores residentes no estrangeiro, a maioria provenientes da Europa (230.731, ou 77 por cento), seguida da América (57.345, 19 por cento), da Ásia e Oceânia (9.396, 3 por cento) e de África (1.850, 1 por cento).

Mais de 1,5 milhões de cartas com os boletins de voto foram enviadas para 189 destinos a partir de 4 de fevereiro e os votos começaram a chegar a Portugal em 20 de fevereiro. 

A opção pelo voto presencial foi exercida por 5.283 eleitores.

Os dados da Administração Eleitoral revelam ainda uma diminuição das cartas devolvidas sem votação: 106.950 em 2024 (6,94 por cento) contra 142.408 (9,37 por cento) nas legislativas de há dois anos.

No que se refere aos motivos indicados para a devolução dos envelopes, destaca-se a indicação de destinatário “Desconhecido” na morada indicada, com 59,45 por cento, e de “Não Reclamado”, com 17,21 por cento.

Os votos dos emigrantes portugueses irão resultar na eleição de quatro deputados, que poderão influenciar o resultado final das legislativas, uma vez que a coligação Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) elegeu 79 deputados e o PS 77.

Só depois de quarta-feira, último dia da recolha e contagem destes votos, o Presidente da República, que deverá ter ouvido todos os partidos com assento parlamentar até essa data, indigitará o novo primeiro-ministro.

Nas legislativas de 2022, o PS conquistou os dois lugares da Europa e dividiu o círculo de Fora da Europa com o PSD.

A Aliança Democrática (AD), que junta PSD, CDS e PPM, com 29,49% dos votos apurados, conseguiu 79 deputados na Assembleia da República, nas eleições legislativas de 10 de março, contra 77 do PS (28,66 por cento), seguindo-se o Chega com 48 deputados eleitos (18,06 por cento).

A IL, com oito lugares, o BE, com cinco, e o PAN, com um, mantiveram o número de deputados. O Livre passou de um para quatro eleitos enquanto a CDU perdeu dois lugares e ficou com quatro deputados.

c/ Lusa
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